Pelo presente instrumento, você, o CLIENTE, declara, de forma livre, consciente e informada, que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições abaixo:
- A Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Grupo Warren) é uma distribuidora de títulos e valores mobiliários – DTVM, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil – BACEN e regulada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com atuação restrita ao território brasileiro, não possuindo autorização para atuar em qualquer outra jurisdição.
- A Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (Grupo Warren) atua unicamente como canal de divulgação informativa sobre a possibilidade de investimentos em ativos estrangeiros, por meio de carteiras internacionais (“Carteiras Internacionais”), não realizando qualquer atividade relacionada à oferta, comercialização, gestão ou custódia de tais investimentos.
- As Carteiras Internacionais são ofertadas, custodiadas e geridas por empresas sediadas nos Estados Unidos da América, reguladas exclusivamente por autoridades daquele país, sendo elas:
BCP Global: consultor de investimentos registrado (RIA – Registered Investment Advisor) responsável pelo desenvolvimento tecnológico, provendo a tecnologia necessária para o desenvolvimento e manutenção da solução White-label;
Interactive Brokers: corretora de valores mobiliários, responsável pela custódia e execução das ordens de compra e venda referente às Carteiras Internacionais;
BlackRock: consultora de valores mobiliários responsável pela gestão das Carteiras Internacionais e a verificação constante da adequação dos produtos, serviços, operações e política de investimentos ao perfil dos clientes.
- O CLIENTE declara ter tido acesso ao documento denominado “Form ADV Part 2A Appendix 1 Wrap Fee Program Brochure”, bem como compreendido seu conteúdo.
- O CLIENTE declara, ainda, ter lido e aceito os termos do “Investment Advisory Agreement”, redigido em língua inglesa e regido pelas leis do Estado da Flórida, Estados Unidos da América.
- O CLIENTE declara, ainda, ter lido e aceito os termos do “Interactive Brokers LLC Client Agreement”, regido em língua inglesa e regido pelas leis do Estado de Nova York, Estados Unidos da América.
- O CLIENTE reconhece que eventuais garantias, responsabilidades e riscos associados às Carteiras Internacionais estão sujeitos exclusivamente à legislação e regulação vigente nos Estados Unidos da América, não se aplicando a legislação brasileira, incluisve, mas não a tanto se limitando, normas da CVM, do BACEN ou de quaisquer órgãos reguladores brasileiros.
- O CLIENTE está ciente de que os investimentos realizados por meio das Carteiras Internacionais estão sujeitos a riscos diversos, incluindo, mas não se limitando, a riscos cambiais, tributários, operacionais, legais, regulatórios e de jurisdição estrangeira.
- O CLIENTE reconhece que a Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., bem como qualquer outra empresa do Grupo Warren, não possui qualquer ingerência, coautoria ou responsabilidade sobre os serviços prestados pelas entidades estrangeiras mencionadas no item 3 deste Termo, tampouco responde por diferenças regulatórias, práticas de mercado ou eventos decorrentes da legislação estrangeira.
- O CLIENTE isenta expressamente a Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., bem como qualquer outra empresa do Grupo Warren, de qualquer responsabilidade, obrigação ou garantia relacionada à prestação de serviços pelas empresas mencionadas no item 3 deste Termo, bem como pela eventual ocorrência de perdas, danos ou prejuízos de qualquer natureza derivados da execução, gestão, custódia ou funcionamento das Carteiras Internacionais.
E, por estar de pleno acordo com todas as disposições acima, o CLIENTE declara ciência e consente formalmente com este Termo.